Presidente do STF mantém Andrei Rodrigues à frente da corporação e leva impasse entre ministros ao plenário da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF). Na prática, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da PF, enquanto o Supremo tenta encerrar uma sequência de decisões conflitantes entre seus integrantes.
No caso do inquérito das fake news, aberto em 2019, Fachin determinou que investigações, petições e outros procedimentos preliminares distribuídos por ligação com o inquérito retornem à Presidência do STF. O presidente da Corte afirmou que analisará o material reunido até agora e posteriormente encaminhará os casos à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá apresentar denúncias ou requerer arquivamentos.
A decisão representa uma mudança importante na condução do inquérito, que estava sob responsabilidade de Moraes. O procedimento foi instaurado pelo então presidente do Supremo Dias Toffoli, em 2019, e passou a concentrar diversas investigações relacionadas a ataques, ameaças e ações contra integrantes da Corte.
Fachin também interveio diretamente no conflito envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, ao afirmar que relatórios produzidos pela corporação apontavam para um suposto monitoramento ilegal de sua atuação. Na manhã desta quarta, Dino determinou a reintegração dos dois delegados, contrariando a decisão do colega.
Ao suspender as duas decisões, Fachin assumiu a condução institucional do impasse e convocou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro, às 10h. O colegiado deverá analisar o processo relatado por Mendonça que está no centro da disputa e envolve informações obtidas nas investigações do Banco Master.
A sequência de decisões ocorre em meio à escalada da crise interna no Supremo, intensificada após a divulgação de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Mendonça retirou o sigilo de material da PF que registrava contatos entre os dois. Posteriormente, Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suspeitas relacionadas à condução dos casos do Banco Master e das fraudes no INSS. Fachin já havia retirado esse pedido do inquérito das fake news e assumido sua análise.
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