Famílias paulistas estão acelerando a transferência de imóveis para filhos e herdeiros diante da iminente mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a Reforma Tributária prevendo alíquotas progressivas que podem chegar a 8% a partir de 2027, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram recorde histórico em 2025, com 83.136 escrituras públicas de doação de imóveis, um crescimento de 54% em relação a 2020.
O movimento reflete a preocupação em antecipar a sucessão patrimonial e evitar custos maiores no futuro. Em paralelo, a arrecadação do ITCMD no Estado saltou de R$ 3,5 bilhões em 2020 para R$ 6,39 bilhões em 2025, um avanço de 81% em cinco anos. A nova legislação, já publicada, obriga os estados a adotarem alíquotas progressivas e a considerar o valor de mercado dos bens, o que deve tornar a transmissão patrimonial mais onerosa.
“Estamos vendo muitas famílias anteciparem a organização do patrimônio diante das possíveis mudanças na tributação sobre heranças e doações. A doação de imóveis feita em Cartório de Notas, especialmente com reserva de usufruto, permite que pais e familiares planejem a sucessão com mais segurança, previsibilidade e proteção aos herdeiros, sem abrir mão do uso e da administração dos bens durante a vida”, afirma Ana Paula Frontini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
A doação com reserva de usufruto tem sido uma das alternativas mais utilizadas, permitindo que os pais transfiram a propriedade aos filhos sem perder o direito de uso e administração. Com a perspectiva de mudanças tributárias, 2026 pode se tornar a última janela para realizar doações sob o modelo atual, antes que as novas regras passem a valer em janeiro de 2027.
O cenário consolida uma tendência de antecipação da sucessão patrimonial, que deve se intensificar nos próximos meses, reforçando a corrida das famílias para proteger o patrimônio e reduzir impactos tributários futuros.
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