Secretário do Tesouro defende ajustes no arcabouço fiscal para conter crescimento dos gastos
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, reforçou que considera inevitável a abertura de um novo debate sobre a Reforma da Previdência. Para ele, o envelhecimento da população exige soluções estruturais e uma alternativa seria um regime híbrido, combinando o modelo atual do INSS com mecanismos de capitalização.
Leal também defendeu ajustes no arcabouço fiscal, aprovado em 2023, que limita o crescimento das despesas a até 2,5% acima da inflação. Segundo ele, reduzir esse parâmetro poderia conter a expansão dos gastos obrigatórios e dar maior sustentabilidade às contas públicas.
Questionado sobre o risco de aumento da pressão por despesas fora do teto, o secretário afirmou que muitas delas estão ligadas ao salário mínimo e acabam comprimindo outras áreas, como Defesa. Nesse contexto, vê espaço para consolidar programas sociais, evitando sobreposição entre iniciativas federais, estaduais e municipais, a exemplo do que ocorreu no início dos anos 2000 com a criação do Bolsa Família.
A ideia, segundo Leal, é mapear programas de assistência e renda básica, além de iniciativas voltadas à permanência de alunos na escola, para ganhar eficiência e abrir espaço orçamentário. Ele destacou que esse trabalho já está em discussão dentro da equipe econômica, mas não deve resultar em propostas concretas antes das eleições.
O comando atual, disse ao Globo, é claro: entregar sustentabilidade fiscal, conter o crescimento das despesas obrigatórias e buscar soluções dentro das regras já existentes, sem necessidade de criar um novo marco fiscal.
Leal avaliou ainda que o arcabouço vem se consolidando e já mostra impacto na trajetória das despesas, com precatórios ajudando a conter o aumento. Para ele, o país caminha para maior estabilidade, mas a agenda de reformas e ajustes seguirá sendo necessária — e a Previdência, inevitavelmente, estará no centro dessa discussão.
