Governador de Goiás antecipa negociação ao governo federal e busca parceria com foco em terras raras

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), deve assinar nesta quarta-feira (18) um memorando de entendimento com os Estados Unidos voltado à cooperação em minerais críticos, incluindo terras raras. A iniciativa ocorre em meio a impasses entre o governo federal e autoridades americanas sobre os termos de um eventual acordo bilateral.

O documento, que será firmado no Consulado-Geral dos EUA em São Paulo, prevê o fortalecimento de parcerias em pesquisa, capacitação e desenvolvimento do setor, além de incentivar a criação de um ambiente regulatório mais competitivo e atrativo para investimentos. Também há expectativa de estímulo ao processamento local e à manufatura de maior valor agregado em Goiás.

O estado ocupa posição estratégica nesse mercado por abrigar a Serra Verde, atualmente a única mineradora de terras raras em operação no Brasil, além de outros projetos em desenvolvimento. O interesse internacional nesses minerais está relacionado ao seu uso em tecnologias avançadas, como baterias, eletrônicos e equipamentos de energia limpa.

As negociações conduzidas pelo governo estadual avançaram mais rapidamente do que as tratativas entre Brasília e Washington. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado resistência em firmar acordos que não garantam etapas de processamento no Brasil, o que tem travado o avanço de um pacto nacional.

Em fevereiro, Caiado esteve nos Estados Unidos para reuniões sobre cadeias globais de suprimento de minerais críticos. Na ocasião, os EUA anunciaram alianças com países da União Europeia, Japão e México com o objetivo de diversificar fornecedores e reduzir a dependência da China, que hoje domina grande parte da produção e do processamento desses insumos.

No campo institucional, especialistas apontam limites para a atuação de governos estaduais em acordos internacionais. Embora possam firmar memorandos de cooperação, tratados formais são prerrogativa da União. Além disso, a concessão de direitos de exploração mineral cabe à Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal.

Ainda assim, estados têm influência em etapas como licenciamento ambiental e concessão de incentivos fiscais, o que pode impactar a atração de investimentos para projetos minerários.