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Supremo rediscute prisão de condenados em 2ª instância

Da redação
27 de janeiro de 2018

Reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (27) informa que o Supremo Tribunal Federal discute mudar o entendimento que determina a prisão de condenados em segunda instância. Se a discussão for adiante, a prisão ocorreria apenas após condenação em terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça. Segundo a Folha, a presidente do Supremo, Cármen Lucia, tem sinalizado a pessoas próximas a vontade de rediscutir o tema, que foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli em 2016 e tem o apoio do ministro Gilmar Mendes.

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