Sob sigilo, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, em dezembro, a denúncia contra a enfermeira e servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, que ganhou infeliz notoriedade após hostilizar verbalmente o ministro Flávio Dino em um voo de São Luís (MA) para Brasília. A decisão colegiada foi publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (16).
Segundo relato de Dino aos colegas, a mulher passou a proferir ofensas “aos gritos” ao reconhecê-lo dentro da aeronave. Teria dito que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”. A confusão só foi contida após a advertência de uma comissária de bordo. No desembarque, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal (PF), acabou indiciada e teve o caso encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que a denunciou por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
As faltas atribuídas a Piontkievicz não são poucas e, por si, já seriam suficientes para lhe trazer problemas. Ainda assim, levá-la ao banco dos réus da Corte Suprema, responsável pelas mais altas e delicadas questões de interpretação constitucional, soa como mais erro exagerado que desgasta o Judiciário perante a opinião pública. Há quem compare a desbocada às fictícias “velhinhas de Bíblia na mão” condenadas pelos atos de 8 de Janeiro. A diferença é evidente: a enfermeira não tentou derrubar a democracia.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a defesa de Maria Shirlei sustentou que não há prova alguma de materialidade ou autoria, além das ausências de dolo – o que é duvidável – e de perigo concreto à segurança de voo, pedindo que respondesse apenas por injúria. A 1ª Turma discordou. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin na decisão de torná-la ré. Dino se declarou impedido.
Com isso, o processo entra em fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. O caso pode não dar em nada ou ainda ser remetido à primeira instância, destino que muitos avaliam ser o mais adequado. Caso siga tramitando no andar de cima, transmitirá a noção de que os ministros se consideram supremos no pior sentido, intolerantes a qualquer afronta. É compreensível que ninguém aceite ataques pessoais, mas há foros apropriados. Por via das dúvidas, convém não discutir em reuniões de condomínio com nenhum deles.
Esse exagero vem justo na esteira do momento mais relevante do STF, com os julgamentos e condenações de envolvidos na intentona golpista bolsonarista. Apesar de excessos, o devido processo legal foi respeitado e muitos condenados usufruem de condições mais brandas daquelas impostas aos batedores de carteira espalhados pelo sistema prisional.
Complicar a vida de Maria Shirlei remete ao célebre editorial do conservador jornal britânico The Times em defesa de Mick Jagger e Keith Richards, dos Rolling Stones. Em 1967, eles e o colega Brian Jones foram alvo do tabloide News of the World, na série “Pop stars and drugs: facts that will shock you”. Seguiu-se um escarcéu policialesco. Jagger acabou condenado a três meses de prisão por posse de estimulantes sem receita, enquanto Richards recebeu um ano de cana por permitir o uso de maconha em sua casa.
Foi quando o sisudo The Times publicou o editorial “Who breaks a butterfly on a wheel?”, assinado por William Rees-Mogg, então editor-chefe e futuro integrante da Câmara dos Lordes. O texto expôs a desproporcionalidade da punição. A partir daí, judiciário e opinião pública britânica perceberam que o circo persecutório não levaria a lugar algum. O resultado foram os Glimmer Twins em liberdade condicional, ainda mais famosos e prestes a lançar seus álbuns mais transgressores.
Por aqui, a borboleta Maria Shirlei tem tudo para seguir esse roteiro. Sem aparente pendor à arte ou propostas políticas além da gritaria, deve sair como vítima condenada, virar subcelebridade, influencer, participante de reality show e, claro, pré-candidata.
