Projetos em diferentes estados devem beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas; mercado acompanha privatização da Copasa
O BNDES está estruturando mais nove projetos de concessão e parcerias público-privadas no setor de saneamento básico, que somam R$ 47,6 bilhões em investimentos potenciais. As iniciativas abrangem estados como Maranhão, Goiás, Rondônia, além da capital Porto Alegre, e devem beneficiar quase 20 milhões de pessoas em todo o país.
A movimentação ocorre após o leilão da Compesa, em Pernambuco, considerado bem-sucedido pelo mercado. A estruturação dos novos projetos é feita por meio de convênios com governos estaduais e municipais e envolve empreendimentos em diferentes fases de estudo.
Segundo Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, o banco tem desempenhado papel central na organização de projetos de saneamento no país. “A parceria entre o setor público e o privado dá certo, mobiliza capital e melhora a vida da população”, afirma.
O portfólio de concessões e PPPs estruturado pelo banco se estende para além de 2026, indicando que o cronograma não está condicionado ao ciclo eleitoral. Um dos exemplos é o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Porto Alegre. Os estudos devem ser concluídos no segundo semestre de 2026, com leilão previsto para a primeira metade de 2027. No modelo aprovado, a captação e o tratamento da água permanecem sob responsabilidade do DMAE.
O maior projeto atualmente em análise é o do Maranhão, com previsão de R$ 18,7 bilhões em investimentos. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que cerca de três milhões de pessoas no estado não têm acesso à água potável e aproximadamente seis milhões não contam com coleta de esgoto. Menos de 15% do esgoto gerado é tratado, o que representa o despejo diário de grandes volumes de resíduos no meio ambiente.
Além do Maranhão, o BNDES estuda projetos de saneamento na Paraíba, Rondônia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo e no município de Porto Alegre. Os investimentos variam de R$ 2,2 bilhões a R$ 6,2 bilhões, dependendo do estado, com cobertura populacional que vai de 550 mil a mais de 6 milhões de pessoas.
Para a especialista em infraestrutura Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria, a ampliação da participação privada no saneamento é um movimento estrutural. Em 2020, quando foi sancionado o novo marco legal do setor, o setor privado respondia por cerca de 7% dos serviços de água e esgoto. Atualmente, essa fatia já supera 40%. “O debate não é sobre mais ou menos Estado, mas sobre mais investimentos. Não é possível manter metade da população brasileira sem coleta de esgoto”, afirma.
Além dos projetos conduzidos pelo BNDES, o mercado acompanha com atenção a possível privatização da Copasa, que não integra o portfólio do banco. A companhia, que tem capital aberto e registrou lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2024, teve a autorização para venda aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo Isadora, um dos pontos centrais para a atratividade do ativo é a definição do contrato com Belo Horizonte. O acordo atual de prestação de serviços vai até 2032, mas as partes negociam a extensão do prazo até 2073, o que garantiria previsibilidade de fluxo de caixa à companhia.
