Após quase uma década em recuperação judicial, companhia não consegue reverter situação e encerra trajetória como supertele nacional
A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, encerrando quase dez anos de tentativas de recuperação judicial. Na decisão, a juíza Simone Gastesi Chevrand afirmou que a companhia está tecnicamente falida, após o interventor judicial e a própria empresa indicarem ser impossível cumprir obrigações financeiras ou manter a viabilidade operacional. Com isso, inicia-se o processo de liquidação dos ativos da Oi, com o objetivo de maximizar o valor a ser destinado ao pagamento dos credores.
O despacho judicial ordena que a venda de bens seja feita de forma ordenada e controlada, priorizando a continuidade provisória dos serviços de conectividade até que operadoras concorrentes possam assumir as operações remanescentes. Também ficam suspensas todas as ações e execuções contra a Oi neste momento, seguindo entendimento já adotado em casos semelhantes no setor de telecomunicações.
Para acompanhar a liquidação, a Justiça autorizou a convocação de uma assembleia de credores para eleger um comitê responsável pelo processo. O escritório Preserva-Ação segue como interventor, após a dispensa dos outros administradores judiciais. Com cerca de R$ 65 bilhões em dívidas acumuladas e receitas em queda, a falência da Oi marca o fim de um dos maiores projetos de telecomunicações do país.
O descumprimento do plano de recuperação e a ausência de perspectiva financeira sustentável culminaram na decisão. Agora, os ativos da Oi — que já vinha alienando bens e operações desde 2016 — serão vendidos para amortizar a dívida, enquanto o setor aguarda o desfecho da transição para outros grupos que possam assumir o atendimento aos clientes remanescentes.
