As defesas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro

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As defesas no 2º dia do julgamento de Bolsonaro

Lorena Scavone Giron

3 de setembro de 2025

Os advogados do ex presidente e de mais três réus puderam fazer suas explanações sobre o processo da trama golpista

O segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista, realizado nesta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dedicado às sustentações orais das defesas. O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes que podem levar penas de até 43 anos de prisão, embora o limite máximo de cumprimento no Brasil seja de 40 anos.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), quando os ministros começarão a proferir seus votos. Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Na manhã de hoje, os advogados de defesa de quatro réus puderam fazer suas explanações sobre o processo.

Principais defesas apresentadas

Jair Bolsonaro

O advogado Celso Vilardi, representando Bolsonaro, afirmou que “não há uma única prova” de participação do ex-presidente na suposta trama golpista, incluindo o chamado “Punhal Verde e Amarelo”, a Operação Luneta e os atos de 8 de janeiro. Segundo a defesa, Bolsonaro foi “dragado” para o processo e nunca atentou contra o Estado Democrático de Direito. Vilardi também questionou a confiabilidade do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teria mudado de versão em diferentes depoimentos. A defesa ainda criticou o curto prazo de 15 dias para análise de 70 terabytes de material processual.

Augusto Heleno

O general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) teve sua defesa apresentada pelo advogado Matheus Moayer Milanez, que afirmou que Heleno se distanciou de Bolsonaro e nunca discutiu tentativas de golpe com ele. A defesa criticou o relator Alexandre de Moraes por suposta atuação investigativa, questionando sua iniciativa em analisar publicações de testemunhas nas redes sociais e o número excessivo de perguntas feitas durante o processo em comparação com o procurador-geral da República.

Paulo Sérgio Nogueira

O advogado Andrew Fernandes Farias argumentou que o general e ex-ministro da Defesa tentou demover Bolsonaro e outros grupos radicais de ações golpistas, propondo discursos e medidas de pacificação. A defesa ressaltou que o depoimento do delator Brigadeiro Patrícia Júnior corrobora que Nogueira agiu para impedir movimentos antidemocráticos, o que teria resultado em seu afastamento do cargo.

Walter Braga Netto

José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil e ex-vice na chapa de 2022, disse que Braga Netto poderia ser injustamente condenado com base em uma “delação premiada mentirosa” de Mauro Cid. A defesa destacou que não existem provas concretas ligando o general à execução de atos golpistas.

Próximos passos do julgamento

Na próxima semana, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando preliminares como pedidos de nulidade da delação de Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Em seguida, os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – apresentarão seus votos, com a decisão final sendo definida pela maioria de três dos cinco integrantes da turma.

O pedido de vista por qualquer ministro pode suspender temporariamente o julgamento, mas o processo deve ser devolvido para análise em até 90 dias. Eventuais condenados não serão presos automaticamente e podem cumprir pena em unidades especiais, respeitando o status de oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal.

Quem são os réus do núcleo 1

Além de Bolsonaro, fazem parte do núcleo crucial do processo:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, exceto Ramagem, que responde somente a três das cinco acusações.

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