Volume é equivalente a 5,78% do PIB e representa queda em relação aos 6,10% de 2023
Dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) mostram que a União concedeu R$ 678 bilhões em subsídios ao longo de 2024. O volume foi equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), uma proporção menor que os 6,10% de 2023.
Segundo a pasta, 83,1% dos subsídios concedidos em 2024 são tributários, seguidos por 9,6% de financeiros e 7,3% de creditícios. “Esses recursos podem ser aplicados para reduzir preços ao consumidor ou para baratear custos do produtor, bem como para assunção de dívidas de saldos de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional”, explica o ministério.
Dentre as três modalidades de subsídios, houve uma redução do total de benefícios creditícios (para 0,42% do PIB em 2024) e tributários (para 4,80% do PIB) e uma alta dos benefícios financeiros (para 0,55% do PIB). Mesmo com queda no valor global, houve expansão em subsídios para algumas políticas públicas, como o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que saiu de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 9,3 bilhões em 2023 e chegou a R$ 12,9 bilhões no ano passado.
O Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS) passou de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33 bilhões em 2024. O FCVS foi instituído com o propósito de liquidar saldos devedores residuais ao final do prazo de amortização de contratos firmados com mutuários no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
Dentre os subsídios tributários, destacam-se os valores do Simples Nacional (17,4% do total), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a não tributação de rendimentos de pessoas físicas (rendimentos isentos, não tributáveis e deduções de rendimentos somam 14,2%). “No caso dos benefícios tributários, merece destaque o surgimento do benefício tributário da Desoneração da Folha dos Municípios. Essa conta de subsídio atingiu o valor de R$ 10,6 bilhões em 2024, sendo inexistente no ano anterior”, explicou a pasta.
Os subsídios associados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) cresceram 11,9% no ano passado, levando a uma expansão nominal de subsídios equivalente a R$ 10,2 bilhões. Dentre os benefícios creditícios, as principais reduções foram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com redução nominal de R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
