Desde que o presidente Donald Trump decretou sobretaxas alfandegárias ao Brasil (e sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal), tenho conversado diariamente com políticos, economistas, empresários, advogados e especialistas em relações internacionais. A ideia é tentar mapear o estrago que pode ser feito na economia brasileira com as medidas, do tarifaço à aplicação da Lei Magnitsky a um juiz do STF.
Numa dessas conversas, com um diretor da Febraban que é meu conselheiro frequente, falamos longamente sobre a lei que baniu o magistrado do sistema financeiro americano (e talvez do internacional). Ele, então, me sugeriu que lesse o livro “Alerta Vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin”, de Bill Browder (imagem). Nesta publicação, havia a história de como a lei havia surgido e suas implicações.
Bem, comecei o livro na semana passada e o devorei em 48 horas. Sergei Magnitsky, o advogado cujo caso inspirou a lei que leva seu sobrenome, é citado no terço final da narrativa. Tudo o que vem antes é uma espécie de autobiografia de Browder. Normalmente, esse seria o tipo de coisa que me irritaria. Sou daqueles que prefere ler sobre a vida de personagens importantes a partir do momento em que as coisas começam a ficar realmente importantes – e não gosto muito de perder tempo com detalhes sobre a família dessas personalidades famosas. Geralmente os autores dão uma importância exagerada a fatos familiares e isso me entedia com frequência.
Curiosamente, não foi o que aconteceu com “Alerta Vermelho”. Browder nasceu em uma família peculiar – e seu avô morou na antiga União Soviética e foi candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Comunista americano em 1936, em eleições vencidas por Franklin Delano Roosevelt. Earl Browder recebeu 80.000 votos, contra 27,7 milhões de FDR e não obteve, evidentemente, nenhum delegado no Colégio Eleitoral.
Criado em uma família de acadêmicos, Browder sempre foi do contra – e resolveu ser um capitalista no meio de familiares que sempre desprezaram o dinheiro e o capitalismo de forma geral. Mas, quando ingressou no mercado de trabalho, disse a seu recrutador no Boston Consulting Group que não iria aceitar a proposta de emprego.
Contou sobre seu avô e disse que ele queria procurar oportunidades de negócios na Rússia e nos países da cortina ferro, que iriam cedo ou tarde ter de privatizar suas estatais. Com essa conversa, foi contratado e alocado no escritório de Londres, de onde o despacharam para fazer consultoria em um fabricante de ônibus no interior da Polônia.
Nesta toada, sua carreira decolou e, alguns anos depois, montou um fundo de investimentos em empresas russas com Edmond Safra, entrando neste mercado antes mesmo de existir um boom econômico, surfando essa onda antes de todos. Seu fundo, o Hermitage, ultrapassou os 600% de rentabilidade em seu primeiro ano de atividade.
Mas, como isso aconteceu na Rússia, ele passou a ter problemas com as empresas nas quais investia. Os oligarcas locais passaram a roubar as próprias empresas (especialmente as reservas de óleo e gás das companhias energéticas) e criaram um esquema para se apropriar dos impostos pagos por Browder sobre o lucro gerado pelos investimentos feitos nesses empreendimentos.
Browder conseguiu denunciar alguns esquemas, mas entrou virou persona non grata junto ao poder russo – e, por isso, teve seu visto cancelado. Foi deportado para a Inglaterra (onde vivia, com cidadania britânica) e ficou de lá monitorando o seu fundo.
Teve início, porém, uma batalha jurídica. E um de seus advogados, Sergei Magnitsky, foi preso e barbaramente torturado. Em um processo absolutamente kafkaniano, nenhum apelo jurídico no caso foi aceito pela justiça russa, em uma sequência de fatos que mostrou claramente a ditadura na qual a Rússia vivia (ou melhor, ainda vive).
Browder dedicou três anos de sua vida a criar algum legado ao advogado que perdeu a vida lutando contra um regime ditatorial. Foi com esse propósito que ele se aproximou de dois senadores americanos e conseguiu que fosse promulgada uma lei que iria cancelar os vistos americanos de russos que tiveram envolvimento no assassinato de Sergei Magnitsky – que acabou batizando a lei.
O que aconteceu com o advogado russo é bastante parecido com os casos de Rubens Paiva e de Vladimir Herzog aqui no Brasil – presos injustamente, foram barbaramente espancados em centros de tortura durante a ditadura militar e perderam a vida. Como ocorreu na Rússia, as autoridades brasileiras criaram uma cortina de fumaça para tentar encobrir a barbárie que ocorreu contra alguém que estava detido em poder do Estado.
O livro não fala muito da legislação em si. Mas apresenta os meandros da burocracia russa e detalhes da corrupção que corroía a estrutura do poder, além da perseguição promovida pelo governo soviético – e por Vladimir Putin em especial – a Browder e a Magnitsky. E conta o passo a passo de sua evolução, com a inclusão de cláusulas que permitiriam o bloqueio de ativos dos acusados e seu banimento do sistema financeiro americano.
Contada na primeira pessoa, a trama é envolvente, com vários plot twists. Em alguns momentos, inclusive, o leitor tem a impressão de que está diante de um livro de espionagem. Mas, infelizmente, a narrativa é real e assustadora. Agora, estou lendo a continuação: “Ordem de Bloqueio: uma história real sobre corrupção e assassinato na Rússia de Putin”. Nesta outra obra, há inúmeros exemplos de oligarcas e funcionários corruptos que tiveram sua vida infernizada pela Magnitsky, que passou a contar com versões similares em países europeus. Um trecho é impagável: o momento em que uma loira russa e alta tenta seduzi-lo em um evento. Browder diz: “Eu sou um homem careca de meia-idade com um metro e setenta de altura. Modelos loiras e peitudas de um metro e oitenta não se jogam em cima de mim. Era uma armadilha sexual muito descarada”.
Recomendo os dois livros de Browder.
