Reunião marcada por divergências termina sem acordo; Executivo insiste em manter decreto para arrecadar R$ 10 bilhões e evitar novo bloqueio no Orçamento
A reunião entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira (9) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terminou sem consenso, apesar de ser vista como um avanço no diálogo entre os Poderes. O Executivo mantém a defesa da medida para garantir R$ 10 bilhões em arrecadação em 2025 e evitar a ampliação de cortes no Orçamento.
O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Câmara, com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (AGU) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e lideranças da base governista.
Segundo Motta, novas reuniões devem acontecer nos próximos dias para buscar uma solução. O governo espera que um acordo seja alcançado antes da audiência de conciliação marcada no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.
A equipe econômica argumenta que os decretos que elevaram o IOF são de natureza regulatória e, portanto, não poderiam ter sido revogados pelo Congresso. Os parlamentares, por sua vez, têm resistido à criação ou aumento de tributos e defendem alternativas baseadas em corte de despesas.
Caso o impasse persista, o governo poderá ser forçado a ampliar o bloqueio de gastos (atualmente em R$ 31,3 bilhões) em mais R$ 10 bilhões, conforme antecipado pelo Ministério da Fazenda, que precisa fechar o relatório de receitas e despesas de julho nas próximas semanas.
Em maio, o Executivo editou dois decretos para elevar o IOF, inicialmente projetando arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026. Após a reação do Congresso, os valores foram reduzidos para R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente, mas ambos os decretos foram derrubados pelo Legislativo. O governo então acionou o STF para reverter a decisão.
Embora a arrecadação de 2025 seja importante, o maior foco da equipe econômica está em 2026, quando o governo terá uma meta fiscal mais rigorosa: um superávit primário de 0,25% do PIB, ou cerca de R$ 30 bilhões, em contraste com a meta de déficit zero para este ano.
