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Mudanças no FGTS: um tiro no pé do governo?

Aluizio Falcão Filho
16 de maio de 2022

Duas notícias publicadas neste final de semana, aparentemente sem nenhuma conexão entre si, têm muita coisa em comum nos bastidores da política governista. A primeira surgiu na Folha de S. Paulo, que mostrou o texto de três minutas em elaboração pela equipe econômica, todas produzidas com o objetivo de reduzir custos trabalhistas nas contribuições do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Em um rápido resumo, o governo estuda reduzir a contribuição das empresas de 8 % para 2 % e diminuir a multa rescisória sem justa causa de 40 % para 20 % sobre o montante recolhido.

Para os empresários, que se queixam constantemente dos altos custos de contratação no Brasil, isso é música para os ouvidos. Porém, do outro lado do balcão, o dos movimentos sindicalistas, tal manobra é enxergada com preocupação, pois reduziria os direitos do trabalhador.

Embora tudo ainda esteja no campo das ideias – e, por enquanto, sem aprovação final do ministro Paulo Guedes – essa iniciativa pode trazer reações negativas. Vale uma pergunta: o que o governo ganharia ao adotar uma medida como essa em pleno ano eleitoral?

A explicação está na segunda nota, publicada pelo colunista Lauro Jardim na edição de ontem do jornal O Globo: o texto conta o relato de dois executivos de grandes corporações que estiveram recentemente no Palácio do Planalto. Lá, o clima é de euforia eleitoral – ou de “já ganhou”. Interlocutores da Casa Civil, em particular, apostam que Jair Bolsonaro (imagem) leva a reeleição ainda no primeiro turno.

Só existe uma explicação para se querer mexer em um vespeiro como o do FGTS – a soberba que vem de uma vitória dada como certa no pleito.

Este cenário tem parentesco com a sequência de falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula das Silva no primeiro trimestre de 2022, nas quais o candidato petista andou até desagradando evangélicos e católicos ao defender a legalização do aborto no Brasil (depois, Lula disse que pessoalmente é contra o aborto – mas o estrago já tinha sido feito).

O salto alto é parecido. Lula (assim como boa parte do comando do PT) passou a acreditar que o triunfo em outubro estava garantido – e, com isso, investiram em um discurso mais esquerdista, que pode ter afugentado uma parcela do eleitorado. Com Bolsonaro pode estar acontecendo a mesma coisa, só que com o sinal ideológico invertido.

Ao acenar aos empresários com menores custos trabalhistas, o governo oferece um pedaço das iniciativas liberais que foram prometidas em 2018 através de Paulo Guedes. Ocorre que estamos em um ano eleitoral e, ao mesmo tempo, com juros altos e inflação disparada. Qualquer inciativa que reduza os direitos trabalhistas será atacada fortemente na campanha eleitoral.

Essas alterações no FGTS, se adotadas, serão aplaudidas – e muito – pelo empresariado. Mas é preciso lembrar que os trabalhadores podem não entender as intenções do governo e escolher outro candidato. Se as previsões do Planalto estiverem erradas, Bolsonaro poderá perder mais votos do que ganhou nos últimos tempos, tornando a eleição ainda mais imprevisível do que já está.

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