Raul Araújo acolheu representação do PL, que desistiu da ação diante da irritação de Bolsonaro
Em mais um desdobramento inesperado no episódio da tentativa de censura aos artistas que criticaram o presidente Jair Bolsonaro na edição do festival Lollapalooza no Brasil, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, derrubou sua própria liminar na noite desta segunda-feira (28), informa a coluna de Monica Bergamo, na Folha. Araújo acolheu representação do PL, o partido do presidente, que desistiu da ação.
De acordo com a coluna, o PL decidiu recuar diante da irritação de Bolsonaro com a repercussão negativa do caso. Em sua decisão, Araújo revoga a própria liminar antes mesmo dos representantes legais do evento tomarem as medidas cabíveis. A decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas”. O ministro admitiu que o argumento não era factível, já que o posicionamento era próprio dos artistas, contrariando os argumentos do PL.
Na prática, a liminar não produziu efeitos, sendo que o TSE não conseguiu notificar a organização do Lollapalooza a tempo, antes dos shows de domingo (27). A dificuldade na notificação ocorreu devido a um erro da petição inicial, que identificou equivocadamente as empresas responsáveis pelo evento.
Mesmo sem ter sido notificada, a organização do festival se apresentou voluntariamente ao TSE e protocolou recurso contra a liminar monocrática de Araújo, alegando não possuir meios de cercear a livre expressão dos artistas. A previsão era que o caso fosse analisado já na sessão desta terça-feira (29) do plenário da corte eleitoral. Entretanto, com o arquivamento da ação, isso não deve mais ocorrer.
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