Image Image Image Image Image Image Image Image Image Image
Scroll to top

Top

Iniciativa pode permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

Iniciativa pode permitir reeleição de Maia e Alcolumbre

Um grupo de parlamentares articula, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando da Câmara e do Senado sem qualquer limitação. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, três ministros do STF já teriam dado aval à iniciativa. O argumento é que a mudança trata de uma questão interna do Parlamento, por isso não seria inconstitucional.

Por que é importante
Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos na mesma legislatura
Quem ganha
Se a iniciativa avançar, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandam as duas Casas
Quem perde
A alternância no poder pode ficar comprometida