O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos o novoMarco Legal do Transporte Ferroviário na noite de quinta-feira (23). A lei busca facilitar investimentos privados na construção de novas ferrovias, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de...
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu os impostos cobrados sobre a importação de 12 produtos de autopeças sem produção nacional. As alíquotas caíram para 2%. A medida foi publicada...
O Marco Legal da Geração Distribuída foi aprovado timidamente pelo Congresso em 16 de dezembro em meio a pautas como a proposta de emenda a Constituição (PEC) dos Precatórios, que tomaram conta do debate público. O projeto agora aguarda a...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e dos contratos de concessão de 16 aeroportos à iniciativa privada. Os documentos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação foi feita nesta terça-feira...
MONEY REPORT mostra as iniciativas e ideias liberalizantes e modernizadoras ao ambiente de negócios Balanço da Infraestrutura Em meio aos problemas econômicos e sanitários que o Brasil enfrentou ao longo de 2021, o Ministério de Infraestrutura (Minfra) gerido por Tarcísio...
Se aprovado do jeito que está ou sem grandes alterações, a proposta do novo Marco Hídrico que está no Congresso deverá exigir investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que só seria viável apenas com parcerias público-privadas (PPPs). De...
MONEY REPORT mostra as iniciativas e ideias liberalizantes e modernizadoras ao ambiente de negócios Movimentação em portos cresce 5,5% de janeiro a outubro Os portos brasileiros movimentaram um bilhão de toneladas de janeiro a outubro de 2021, informou na segunda-feira...
Com investimentos previstos de R$ 500 milhões para quem vencer o leilão, o Ministério do Meio Ambiente vai abrir uma nova concessão para o Parque Nacional do Iguaçu (PR). Também serão concedidos os parques nacionais de Brasília (DF), da Serra...
Em detrimento do interesse público e da livre concorrência, algo caro ao mercado e ao consumidor, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu celeridade ao requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) 3819/20, o PL do...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. A votação aconteceu na noite de segunda-feira (13). Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de...
