Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que apenas 11 dos 33 partidos registrados no país cumpriram todas as exigências legais para receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. De acordo com o balanço, divulgado nesta quinta-feira (20), dos R$ 2,03 bilhões disponíveis no Tesouro Nacional, R$ 797,6 milhões irão para as legendas habilitadas.
De acordo com o TSE, os recursos são liberados apenas “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”. Entre os partidos que ainda não tiveram a liberação aprovada, mas cujo processo está em tramitação estão: PP (fatia prevista de R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões) e DEM (R$ 120,8 milhões). Com direito a R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, o NOVO e o PRTB abriram mão das verbas.
Os partidos que já tiveram repasses aprovados
- PSL – R$ 199,4 milhões
- PSD – R$ 138,8 milhões
- PSDB – R$ 130,4 milhões
- PL – R$ 117,6 milhões
- PTB – R$ 46,6 milhões
- Solidariedade – R$ 46 milhões
- Patriota – R$ 35,1 milhões
- PSC – R$ 33,2 milhões
- Rede – R$ 28,4 milhões
- PV – R$ 20,4 milhões
- PMB – R$ 1,2 milhão
