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Rede social contesta cancelamento de perfis suspeitos no exterior

Da redação
31 de julho de 2020

A coluna Painel, da Folha de S.Paulo, informou, nesta sexta-feira (31), que a rede social Facebook não irá cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a retirada do ar dos perfis bolsonaristas localizados no exterior. O pedido faz parte das ações do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro

A empresa quer acionar o plenário do STF sobre a legalidade do pedido. Enquanto o caso não é decidido, as contas fora do Brasil serão mantidas no ar. O argumento que embasa o Facebook é que o STF não possui jurisdição fora do Brasil. Em nota, a rede social informou: “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”.

Não se trata de um confronto aberto. Desde a semana passada, o Facebook suspendeu os perfis suspeitos no Brasil, acatando uma determinação de Moraes. O problema surgiu quando muitos desses perfis mudaram de localização, utilizando IPs em outros países por meio de sistemas de conexão que podem ser acessados a partir do território nacional, contornando a decisão inicial de bloqueio.

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