A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Justiça de São Paulo homologou, nesta segunda-feira (27), o processo de recuperação judicial da empreiteira Odebrecht S/A e outras 11 empresas do grupo. O pedido foi atendido pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho. A dívida estimada é de R$ 98,5 bilhões, no que é considerado a maior recuperação da história do Brasil.
A empresa terá dois anos para sanear suas contas, conforme o planejamento aprovado pelos credores em abril. O processo foi requerido em junho de 2019, após a paralisação das atividades provocada pelo envolvimento de altos executivos do grupo no escândalo de corrupção da Lava-Jato. Empresário e um dos herdeiros do conglomerado, Marcelo Odebrecht foi condenado a quase 20 anos. Ele fez um acordo, se comprometeu a devolver R$ 8,6 bilhões na forma de indenização, ganhando liberdade em dezembro de 2017, após dois anos e meio em regime fechado.
O grupo deve vender ativos e redirecionar lucros para honrar seus compromissos. Congelados pelo processo de recuperação, os dividendos da Braskem serão usados com esse propósito. De acordo com os representantes legais da empresa, o plano abrange 90% das dívidas. Outras subsidiárias ainda dependem da aprovação de credores para que suas recuperações judiciais sejam encaminhadas.
Entre as empresas cuja recuperação foi concedida, estão OSP Investimentos, Odebrecht Serviços e Participações S.A., ODB International Corporation, OPI S.A., OP Gestão de Propriedade S.A., Odebrecht Energia S.A., Kieppe Participações e Administração, ODBINV S.A., Odebrecht S.A., Edifício Odebrecht RJ S.A., Odebrecht Properties Investimentos S.A. e Odebrecht Energia Investimentos S.A.
Leia o comunicado interno publicado no site da empresa:
Caras(os) integrantes,
Tenho enorme satisfação de informar a vocês que a Assembleia Geral de Credores acaba de aprovar o Plano de Recuperação Judicial da Odebrecht S.A. e de outras 11 empresas controladas ou controladoras.
As empresas que tiveram planos aprovados hoje fazem parte do pilar central da recuperação judicial da Odebrecht. Temos convicção de que outras 8 empresas terão seus planos aprovados em até 60 dias.
O passo dado hoje é decisivo para a recuperação econômico-financeira da Odebrecht. Começa, a partir de agora, uma nova etapa na trajetória de um grupo que, em 75 anos de existência, deu grande contribuição para o desenvolvimento sustentável no Brasil e em vários países.
Após 10 meses de intensas negociações, a assembleia de credores realizada hoje, em inédito formato virtual, representou importante demonstração de confiança na capacidade de recuperação da Odebrecht.
Esta é uma prova de que estamos seguindo o caminho certo, com um plano realista e factível, e com muita esperança no futuro.
A partir da homologação judicial da decisão dos credores, começa o prazo legal de dois anos para a execução do Plano de Recuperação Judicial.
Este período, mais do que nunca, exigirá de todos nós o engajamento, a resiliência e a confiança com que vimos atuando no processo de transformação da Odebrecht, hoje uma empresa rigorosamente comprometida com atuação ética, íntegra e transparente.
O nosso futuro está nas nossas mãos. E a nossa força está, também, no elevado nível técnico de nossas equipes e no conhecimento acumulado durante décadas nos vários ramos de atividade econômica a que nos dedicamos.
Quero agradecer imensamente às equipes de todas as áreas, especialmente do Financeiro e do Jurídico, que nesses dez meses foram persistentes, pacientes e incansáveis na busca da melhor solução para os credores e do melhor caminho para a companhia.
Quero agradecer em especial aos nossos dois assessores externos, Eduardo Munhoz e Ricardo K., que junto com suas equipes trouxeram luz para as nossas avaliações e formulações, e usaram a favor desta causa a experiência e habilidade de articulação e negociação exaltadas pelo mercado como alguns dos seus melhores atributos.
Agora, com a superação desta etapa, podemos seguir normalmente com a nossa vida. Cada um deve focar no seu PA, procurando superar em primeiro lugar os desafios atuais da crise econômica e de saúde pública, e buscando, ao mesmo tempo, oportunidades de negócios onde couber a nossa expertise empresarial e empreendedora.
Assim, perseguindo sempre a eficiência, a melhor produtividade e soluções inovadoras e sustentáveis, poderemos continuar oferecendo o que temos de melhor ao País e às comunidades onde atuamos: o nosso espírito de servir.
Abraços,
Ruy Sampaio
Diretor Presidente
Odebrecht S.A.
