O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que a Corte atua como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19. O papel da instituição foi o de validar medidas emergenciais e coibir excessos, permitindo que os diferentes níveis do poder Executivo pudessem agir dentro dos limites constitucionais.
“Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do estado democrático de direito brasileiro”, disse Toffoli, em discurso do encerramento do semestre judiciário no plenário do Supremo.
O STF estará de recesso, sem a realização de sessões de julgamento e com a suspensão de todos os prazos processuais. Na condição de presidente da Corte, Toffoli fica a cargo de proferir decisões urgentes em regime de plantão.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou. Ele citou os ataques contra o Supremo e seus ministros. A PGR conduz inquérito sobre violações à Lei de Segurança Nacional por manifestantes que pediram o fechamento do STF e do Congresso.
