O presidente Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto a Medida Provisória (MP 979/20) que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de escolher reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão de Alcolumbre faz com que a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro perca a validade. O presidente do Senado apontou que o texto violava a Constituição. “Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu no Twitter. “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.