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Fux suspende implantação de juiz de garantias por tempo indeterminado

Da redação
22 de janeiro de 2020

O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias. A decisão de Fux, que assumiu nesta semana o plantão da Corte, revoga a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida. A liminar de Fux foi concedida no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O caso agora deverá ser discutido no plenário na volta do recesso do Judiciário.

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