PATROCINADORES

Moro alivia regras de deportação sumária

Da redação
14 de outubro de 2019

O ministro da Justiça, Sergio Moro, atenuou as regras da portaria 666, que previa deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o prazo para aplicação da medida contra suspeitos foi ampliado de 48 horas para cinco dias. O texto também impede que a deportação coloque em risco a vida da pessoa. Editada em julho, a Portaria havia sido questionada pelo Ministério Público Federal, que alegou que o texto editado inicialmente feria a dignidade.

COMPARTILHE:

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

PATROCINADORES

Leia também

Em breve