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Justiça proíbe Doria de usar marca do “Cidade Linda”

Da redação
2 de fevereiro de 2018

A Justiça proibiu o prefeito João Doria (PSDB) e a Prefeitura de São Paulo de usarem a marca “SP Cidade Linda” em divulgações e propagandas oficial e pessoal e mandou ainda que a prefeitura retire a logomarca do programa de zeladoria urbana criado na atual gestão, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão atende ao pedido do promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Wilson Tafner, sob argumento de que uso da marca caracteriza “promoção pessoal” do prefeito e viola a Constituição Federal e a legislação municipal. A Prefeitura nega a irregularidade e afirma que vai recorrer da decisão.

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