O governo federal está finalizando um pacote de ajuste fiscal que pode gerar entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões em impacto nas contas públicas a partir de 2027, segundo informações publicadas por O Globo e Estadão. A iniciativa busca garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano e reforçar a confiança do mercado na trajetória fiscal do país.
De acordo com O Globo, a proposta vem sendo alinhada entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e deve combinar medidas de contenção de despesas, revisão de incentivos tributários e mudanças em regras orçamentárias. O governo também trabalha em uma estratégia de longo prazo para sustentar as metas fiscais previstas até 2030.
Já o Estadão detalha que o projeto poderá incluir gatilhos automáticos para ampliar o contingenciamento de gastos caso a arrecadação fique abaixo do esperado. Entre as medidas em estudo estão a redução do limite de crescimento das despesas de 2,5% para 2% acima da inflação, o que abriria espaço para até R$ 12,8 bilhões em contenção adicional, além de restrições a compensações tributárias em valor semelhante.
Segundo o jornal, o pacote também prevê um corte linear de 10% em benefícios fiscais, com potencial de arrecadação estimado em cerca de R$ 12 bilhões, e alterações no cálculo do piso da Saúde. A proposta excluiria receitas consideradas voláteis, especialmente ligadas ao setor de petróleo, da base de cálculo do gasto mínimo obrigatório.
As discussões também envolvem a revisão de subsídios e incentivos relacionados a combustíveis e outras despesas de caráter parafiscal. A intenção da equipe econômica é criar maior flexibilidade para a gestão do orçamento e fortalecer a trajetória de redução do déficit e estabilização da dívida pública nos próximos anos.
A tramitação da proposta deve ocorrer por meio de um projeto de lei complementar que será apresentado ao Congresso com apoio da base governista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o tema será analisado pelo Legislativo e destacou a necessidade de responsabilidade fiscal independentemente de alinhamentos políticos.
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