Medida provisória prevê ajuda a produtores e importadores para evitar repasse integral da alta internacional aos consumidores

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, diante da disparada do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra envolvendo o Irã. A principal iniciativa é a criação de uma subvenção temporária para produtores e importadores de gasolina e diesel, em tentativa de evitar um reajuste imediato nas bombas e reduzir os impactos sobre a inflação.

Segundo informações divulgadas após reunião no Palácio do Planalto, a medida será formalizada por meio de medida provisória e terá validade inicial de dois meses. O benefício será equivalente aos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, como PIS/Cofins e Cide, funcionando na prática como uma compensação financeira para suavizar os preços ao consumidor. Estimativas preliminares apontam subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 no diesel.

A nova rodada de intervenção amplia ações já adotadas pelo governo desde abril, quando foram anunciadas desonerações e subsídios para diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação. A estratégia busca limitar os efeitos da crise energética global sobre a atividade econômica brasileira, em um momento de pressão inflacionária e desaceleração do consumo.

Nos bastidores, a equipe econômica avalia que a manutenção da estabilidade dos combustíveis se tornou prioridade política e econômica diante do avanço do barril de petróleo acima dos US$ 100 e do risco de novos repasses pela Petrobras. Especialistas alertam, porém, que medidas de subsídio podem aumentar a pressão fiscal caso o conflito no Oriente Médio se prolongue e mantenha os preços internacionais elevados por mais tempo.