Ministro do STF autorizou ex-presidente a cumprir pena em casa após internação por broncopneumonia. Decisão considera quadro de saúde grave e parecer favorável da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias. A medida vem após internação por broncopneumonia bacteriana bilateral no Hospital DF Star, em Brasília, com evolução clínica estável mas demanda por monitoramento constante.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado desde novembro de 2025, condenado por liderar suposta trama golpista de Estado. Anteriormente em prisão domiciliar em agosto de 2025 por descumprimento de cautelares, ele regressou ao regime fechado na Papuda após rompimento de tornozeleira.
A defesa protocolou o sexto pedido de domiciliar, alegando risco de mal súbito devido a comorbidades como hipertensão, apneia e obesidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de Paulo Gonet, manifestou-se favorável, destacando necessidade de cuidados em ambiente familiar em vez do sistema prisional.
Moraes pesou a gravidade do quadro clínico pós-broncoaspiração, que levou Bolsonaro da UTI para quarto sem previsão de alta. A decisão autoriza cumprimento da pena no endereço residencial, mas detalhes sobre restrições como tornozeleira eletrônica ou proibições de contato ainda não foram divulgados.
A concessão ocorre após negativas anteriores, incluindo em março de 2026 com base em laudos da PF atestando condições adequadas na Papuda. Aliados de Bolsonaro celebraram a medida como vitória humanitária, enquanto opositores monitoram cumprimento.
