Medida é válida a partir deste domingo (12). Sistema de entrada/saída substituirá carimbo no passaporte e monitorará estadias

Brasileiros e demais viajantes de fora da União Europeia terão que seguir novos procedimentos para entrar no espaço Schengen, que inclui 25 países do bloco, além de Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, a partir deste domingo (12). A medida faz parte da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), que substituirá o tradicional carimbo no passaporte por registros digitais com biometria.

O EES será adotado de forma gradual em aeroportos, portos, rodovias internacionais e fronteiras terrestres, com funcionamento pleno previsto para abril de 2026. O sistema também controlará a duração das estadias de visitantes de até 90 dias.

Na primeira entrada, o viajante deverá apresentar o passaporte , registrador de renda digital e passar por escaneamento facial. Na saída, os dados serão selecionados para garantir o cumprimento do limite de permanência. Nas viagens subsequentes, a identificação será feita principalmente por reconhecimento facial , enquanto crianças de até 12 anos precisarão apenas de fotografia.

O registro poderá ser feito por agentes de fronteira ou em totens de autoatendimento. Alguns países oferecem aplicativos de pré-cadastro, mas a verificação presencial será obrigatória. Todas as informações serão cruzadas para verificar se o visitante respeita o limite máximo de 90 dias de permanência no bloco.

O EES será obrigatório para todos os viajantes sem nacionalidade europeia, incluindo brasileiros, e também se aplica a cidadãos de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Não há cobrança pelo uso do sistema.

Impactos para os brasileiros

A partir do final de 2026, será implantado o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) . Nesse caso, brasileiros e demais viajantes de fora do bloco Schengen deverão preencher um cadastro online, fornecer dados pessoais e pagar uma taxa de 20 euros (cerca de R$ 125). A autorização terá validade de três anos ou até o vencimento do passaporte.

Segundo a Comissão Europeia , a iniciativa visa modernizar a gestão das fronteiras externas, reduzir filas e aumentar a segurança, além de combater a imigração irregular , a fraude de identidade e a permanência acima do prazo permitido.

Apesar da implementação gradual, as autoridades alertam para possíveis atrasos durante períodos de maior movimento, como férias e feriados prolongados. O primeiro grande teste ocorrerá na Páscoa de 2026, quando o fluxo de turistas costuma ser intenso.

Países que usam biometria pelo EES:

• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Croácia
• Chéquia (República Checa)
• Dinamarca
• Estônia
• Finlândia
• França
• Alemanha
• Grécia
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos (Holanda)
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• Romênia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Suécia
• Suíça