Parlamentar declarou que o texto que irá apresentar não será uma anistia total
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira (18), o relator do projeto de lei (PL) da anistia, que será o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara em rede social.
A urgência da anistia foi aprovada nessa terça-feira (18) com o apoio da maioria dos líderes da Câmara. Com a urgência aprovada, o texto pode ser votado a qualquer momento no plenário. “[Anistia] ampla, geral e irrestrita é impossível, né? Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, comentou.
Está em disputa dentro da Casa o teor do texto, se será uma anistia ampla e irrestrita, como defende a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL), ou um relatório mais restrito, com apenas reduções de penas. Outra dúvida é se o texto deve alcançar todos os envolvidos, incluindo os organizadores e financiadores da tentativa de golpe de Estado.
A urgência aprovada teve como base o PL 2.162, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentado em março de 2023.
O projeto concede anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei”.
Em seu artigo 2º, Crivella exclui do benefício da anistia os crimes definidos como hediondos, terrorismo, crimes contra a vida, entre outros.
O deputado Paulinho da Força deve fazer alterações no texto. O parlamentar do Solidariedade tem feito um mandato criticando o atual governo.
Segundo Motta, a escolha do relator foi motivada para que ele articule um texto substantivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
O que MR publicou:
- Câmara aprova urgência para votar anistia – mas falta o texto
- 41% rejeitam anistia a Bolsonaro, mostra Genial/Quaest
- Hugo Motta: a pessoa errada na hora errada
- Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
- Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
- E a anistia a Bolsonaro ficou no epicentro da cena política
- Após obstrução do Plenário, Motta negocia pautar anistia e fim do foro
- Oposição quer travar Congresso por anistia e impeachment de Moraes
- Oposição falhou em barrar votação das tarifas para pautar anistia
- Associação de juristas lança campanha contra anistia a golpistas
- Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristas
