Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul respondem por 76% do débito total dos estados; novo programa federal pode aliviar os cofres estaduais

Quatro estados brasileiros acumulam a maior parte da dívida ativa com a União e concentram 76,49% do total devido pelos entes federativos. Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul devem juntos R$ 910,8 bilhões ao governo federal, de um total que já ultrapassa R$ 1,19 trilhão, segundo dados do Portal da Transparência.

O crescimento da dívida nos últimos anos foi agravado pela pandemia, que reduziu a arrecadação de impostos como o ICMS ao mesmo tempo em que elevou os gastos com saúde. A pressão de despesas obrigatórias como folha de pagamento e previdência, além da alta dos juros, impulsionou o passivo. A economista Denize Batizelli aponta também a má gestão e a falta de planejamento como fatores adicionais que contribuíram para o desequilíbrio fiscal.

Entre 2017 e 2024, Minas Gerais foi o estado que mais aumentou sua dívida com a União, passando de R$ 108,9 bilhões para R$ 191,7 bilhões, um salto de 75,9%. O Rio de Janeiro foi de R$ 137,1 bilhões para R$ 217,9 bilhões, alta de 58,9%. O Rio Grande do Sul subiu 68,1%, chegando a R$ 128,9 bilhões. São Paulo, mesmo com crescimento mais contido de 26,2%, lidera em valor absoluto: R$ 372,2 bilhões.

Dos quatro maiores devedores, apenas São Paulo não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, que permite alongar prazos de pagamento e flexibilizar regras fiscais. Agora, surge uma nova alternativa: o PROPAG, Programa de Pleno Pagamento dec Débitos, criado pela Lei Complementar nº 212/2025.

O PROPAG prevê condições mais vantajosas, como parcelamento em 30 anos com correção pelo IPCA e sem juros reais, desde que os estados ofereçam ativos como imóveis, estatais ou participações para abater parte do montante devido. Minas Gerais e Goiás já aprovaram leis locais que autorizam a adesão ao novo modelo e planejam a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig.

O prazo para adesão ao PROPAG vai até o fim de 2025. Segundo o Sinfazfisco-MG, a medida pode representar uma solução estrutural para as finanças dos estados mais endividados, desde que acompanhada por reformas administrativas e controle de gastos.

De janeiro a abril de 2025, a União já teve que arcar com R$ 3,32 bilhões em dívidas não pagas por estados, sendo R$ 1,52 bilhão de Minas Gerais, R$ 885 milhões do Rio de Janeiro e R$ 503 milhões do Rio Grande do Sul. Mesmo com esses pagamentos, o governo federal espera receber R$ 74 bilhões em 2025 e 2026 de todos os estados e do Distrito Federal.