Ex-presidente está submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo proibição de chegar perto de embaixadas estrangeiras e afastamento das redes sociais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cumprindo mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF cumpriu medidas cautelares por tentativa de obstrução da Justiça.

Os agentes estiveram na residência de Bolsonaro, no bairro Jardim Botânico, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL), onde o ex-presidente mantém um escritório.

A PF apreendeu US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na casa do ex-presidente. Segundo investigadores, a suspeita é de que o dinheiro poderia ser utilizado em uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente. Também foi encontrado um pen-drive escondido no banheiro da residência e seu celular foi recolhido. Bolsonaro foi levado à sede da administração penitenciária da PF, em Brasília, para ter o equipamento de monitoramento instalado em sua canela.

Um elevado risco de fuga para os Estados Unidos motivou o STF a determinar uma série de medidas restritivas contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Restrições impostas a Jair Bolsonaro

1. Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
   • Monitoramento 24 horas por dia.
     
2. Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 07h) e aos finais de semana
   • Bolsonaro não poderá sair de casa durante a noite nem aos sábados e domingos.
     
3. Proibição de acesso às redes sociais
   • Inclui publicações, interações e uso direto ou indireto por meio de terceiros
     .
4. Proibição de contato com outros investigados ou réus
   • Inclui aliados políticos que também são alvos de investigações em curso.
     
5. Proibição de comunicação com diplomatas e embaixadores estrangeiros
   • Medida visa evitar tentativas de articulações internacionais ou de interferência diplomática.

As medidas foram impostas no âmbito de investigações em curso no STF após uma representação da PF com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PF, Bolsonaro atua de modo sistemático para dificultar o julgamento do processo da tentativa de golpe, o que caracterizaria crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

Ministros do STF já estavam alertas para essa possibilidade desde a escalada da ofensiva do presidente Donald Trump contra o Brasil, inflamada pela atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA.

Um do motivadores foi o repasse de R$ 2 milhões para Eduardo nos EUA. Os procuradores acreditam que os recursos poderiam ser usados para financiar ações e comprar apoio junto à extrema direita estadunidense.

A defesa

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” a aplicação de tais medidas cautelares.

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.

Em post publicado nas redes sociais o Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, lamentou a decisão da Justiça que determina o uso da tornozeleira eletrônica.

O PL também divulgou nota e manifestou “estranheza e repúdio” diante da operação da PF. Segundo a nota, assinada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades”.

A deflagração da operação foi informada em uma nota curta pela PF, divulgada nesta sexta-feira (18).

Flávio e Eduardo

Filho mais velho de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi às redes sociais criticar o episódio e dar apoio ao pai, assim como o irmão, o deputado federal Eduardo (PL-SP), que está nos EUA.

(Matéria em atualização)

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