Plenário deve votar o projeto de decreto legislativo nesta quarta (25). Decisão é recado ao Palácio do Planalto
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi oficializado como relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a proposta no plenário da Casa nesta quarta-feira (25). A decisão surpreendeu o Planalto, que esperava tempo maior para articular contra o texto. A Câmara aprovou a urgência do projeto na semana passada, na segunda-feira (16).
A decisão de colocar um deputado do baixo clero do PL, que compõe maior partido de oposição ao governo mas que está em seu primeiro mandato, gerou reações de ambos os lados. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que foi uma provocação infantil a escolha de Chrisóstomo como relator. “É um grave erro ter pautado isso e colocar o Coronel Chrisóstomo como relator parece uma provocação meio infantil. Um tema tão importante. Eu estou sendo duro aqui nas palavras porque não nos resta uma alternativa”.
Por outro lado, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a decisão de Motta de pautar o projeto e a escolha do relator. “Se é para assustar um decreto do presidente da República, nada mais ideal, só que um parlamentar do maior partido da oposição. O Coronel Chrisóstomo tem toda a legitimidade, o nosso apoio, a nossa indicação e será o relator dessa sustação no dia de hoje”.
A proposta tramita apensada – de forma conjunta – com outros 13 projetos de mesmo teor, que miram o decreto do governo. As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Mesmo assim, congressistas pressionam para que as ações de aumento de impostos sejam descartadas e novas opções de corte de despesas adotadas.
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