Procuradoria Geral da República ouvirá depoimentos sobre suposta interferência de Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a tomar depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes. Eles serão ouvidos sobre uma suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de interferir na Petrobras. A ministra avaliou o pedido da PGR porque está respondendo pelos processos urgentes que chegarem ao STF durante o recesso. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.
Rosa Weber considerou que os fatos apresentados permitem concluir que a prática supostamente criminosa teria ocorrido no mandato do presidente – o que permite a atuação do Supremo. Portanto, não se aplicaria ao caso a chamada imunidade presidencial.
“No caso concreto, o exame dos fatos noticiados na peça exordial permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial, a afastar, de um lado, a norma imunizante do art. 86, §4º, da CF e atrair, de outro, a competência originária desta Suprema Corte para a supervisão do procedimento penal apuratório”.
