Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foi convocado por parlamentares e não justificou sobrepreços
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou nesta quarta-feira (8), a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, um dos principais medicamentos para disfunção erétil do mercado. O ministro foi convocado para uma audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Ele também defendeu a compra de cerca de 60 próteses penianas pelo Exército em 2021. De acordo com eles, as aquisições feitas após prescrições médicas, a fim de atender pacientes acometidos de patologias que requeram esse tipo solução.
“O medicamento mencionado está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde] do SUS [Sistema Único de Saúde] para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica. É um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais]”, disse o ministro
Logo após o caso vir à tona, no início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para apurar a compra dos produtos. Entre os pontos investigados pela corte de contas estão a possibilidade de superfaturamento de 143% na compra do Viagra.
O ministro não convenceu os deputados. Há dois meses à frente do ministério, ele se comprometeu a enviar posteriormente informações solicitadas pelos parlamentares. Também disse que a pasta não tem ingerência sobre as aquisições dos laboratórios das diferentes Forças Armadas.
“O ministério não tem a gestão da aquisição dos laboratórios das Forças. A gestão e o controle é de cada Força”, disse. “Atesto que todas as aquisições das Forças Armadas são regidas pela lisura, transparência, eficiência administrativa, legalidade e correção. Eventuais casos discrepantes, quando identificados, são amplamente investigados e coibidos, seja pelo controle interno, seja pelo controle externo”.
Deputados
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), um dos autores do requerimento para debater a compra, questionou a necessidade da compra do Viagra quando, segundo ele, há falta de medicamentos básicos como dipirona no SUS. Vaz também questionou o valor das próteses penianas compradas pelo Exército.
“Foi até um questionamento que o TCU fez ao Ministério. Temos próteses aí que custam menos de R$ 5 mil e próteses que custam R$ 60 mil e o Exército fez questão de comprar a prótese de R$ 60 mil. Não é uma discussão se a pessoa merece ou não, mas é de dinheiro público”, disse.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) disse ter questionado as Forças Armadas sobre o uso de medicamentos, que estariam sendo aplicados fora das recomendações dos órgãos de Saúde. Padilha disse que recebeu como resposta planilhas mostrando que profissionais de outras especialidades, como infectologistas e até pediatras, estavam receitando a medicação.
“O senhor não é obrigado a saber o esquema terapêutico, mas apure isso. Não faz sentido nenhum uma doença que o protocolo diz que a utilização é de 60 mg por dia, com três comprimidos de 20 mg, e as Forças Armadas comprar comprimidos de 25 e 50 mg”, disse.”Qual justificativa para um pediatra prescrever essa medicação?”.
A pergunta foi rebatida pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), integrante da base aliada. De acordo com o parlamentar, os questionamentos faziam parte de uma narrativa para tentar “achincalhar” as Forças Armadas.
“Infelizmente tivemos uma tentativa de manchar as Forças Armadas”, disse o deputado se referindo a afirmação de Padilha sobre a prescrição de Viagra. “Eu não sei onde é que está escrito isso na medicina. Eu nunca vi isso de que pediatra não pode prescrever sildenafila. Gostaria que me dessem a referência”.
(Agência Brasil)
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