Pacote de ações também traz programa para capacitação de cinco milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil

O governo anunciou nesta sexta-feira (25), a edição de medidas provisórias com novas regras para o modelo de trabalho em home office, regulação do programa de auxílio alimentação e autorização do corte de jornadas e salários de trabalhadores em situações de calamidade. No pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, duas medidas provisórias irão definir as regras para a modalidade no país. “Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Estabelecemos que, através de acordos individuais, entre o empregador e o colaborador, abrimos amplo caminho para para modernidade se instale”, afirmou durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a medida também dá “espaço preferencial” para que mães e pais de crianças pequenas trabalhem remotamente. Ele não detalhou como isso se dará. O texto também trata de medidas para trabalhadores em locais em situação de calamidade. A medida permitirá que os governos locais tomem medidas rápidas, como instalação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

Caminho digital

No mesmo evento, o governo lançou o Caminho Digital, programa para capacitação em habilidades digitais, em parceria com a Microsoft Brasil. De acordo com Lorenzoni, a iniciativa vai oferecer 48 cursos online para mais de cinco milhões de pessoas.