“É o que dá para fazer”. Foi assim que o ministro da Economia, Paulo Guedes (imagem), definiu os rumos da reforma tributária em tramitação no Congresso desde 2019. A declaração foi feita durante um evento virtual do BTG Pactual, nesta terça-feira (25). O ponto focal para o ministro esta no enxugamento de estruturas estatais. Só com o corte de gastos não será possível reduzir a carga tributária sem aumentar déficit. Esta seria a reforma possível que o ministro defende e que pode ser o legado desta gestão aos futuros governos.

Guedes falou em redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do “passaporte tributário”, uma medida nos moldes de um Refis para renegociação de dívidas com descontos: “Dá desconto de 70%, o cara paga”. Mas há muito o que discutir.

Com cautela e certo otimismo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou no mesmo evento que as Casas devem aprovar a reforma ainda neste ano, mas de forma fatiada para uma tramitação mais fácil. A medida também é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Um erro na reforma pode ser fatal para muitos setores, estados e municípios”, destacou. A afirmação de Pacheco demonstra que o Planalto não quer correr riscos.

Vale destacar que o parecer do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propões unificar tributos, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A intenção foi considerada ampla demais pelo governo, por exigir uma lei complementar para regulamentar o IBS, o que só geraria atrasos e poderia desagradar ainda mais a iniciativa privada. Se a reforma for dividida em etapas, o governo pode criar condições que permitam ajustes futuros sem grandes impasses no Legislativo.