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Senado Archives - Money Report

Senadores desistem de proposta que diminuía transparência eleitoral

18 de setembro de 2019 |

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (17) um projeto que trata sobre o financiamento das campanhas eleitorais em 2020. Os valores destinados às eleições municipais, no entanto, ainda precisam ser definidos na lei orçamentária, que será votada até o … Leia mais

Reforma da Previdência: senadores apresentam 77 emendas

17 de setembro de 2019 |

Os senadores apresentaram 77 emendas para mudar a Reforma da Previdência. O prazo para emendas se encerrou ontem (16). A votação do texto está programada para 24 de setembro no Plenário. As emendas foram, na sua maioria, sobre pensão por … Leia mais

Senado deve incluir estados e municípios na reforma da Previdência

17 de julho de 2019 |

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Casa vai aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A ideia é votar um novo projeto … Leia mais

Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza o caixa dois

10 de julho de 2019 |

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por 17 votos a 2, o projeto de lei que tipifica o crime de caixa dois. O texto se baseia no pacote anticrime apresentado pelo ministro … Leia mais

Senado aprova pacote com punição para abuso de autoridade

27 de junho de 2019 |

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que estabelece um pacote de medidas anticorrupção, incluindo a punição para o abuso de autoridade cometido por juízes e procuradores. Como os senadores alteraram alguns pontos do texto aprovado … Leia mais

CCJ do Senado aprova projeto contra abuso de autoridade

26 de junho de 2019 |

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O texto segue agora para o plenário da Casa e pode ser votado … Leia mais

Senado aprova PEC da avaliação de políticas públicas

5 de junho de 2019 |

O Senado aprovou na terça-feira (4) com 55 votos favoráveis e nenhum contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que prevê um sistema integrado para avaliar a efetivação de políticas públicas dos três Poderes. A PEC amplia o … Leia mais

Seis senadores travam PEC do Sistema S no Senado

10 de abril de 2019 |

Por causa de seis senadores, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras para a liberação de verbas ao Sistema S foi encerrada na terça-feira (9) no Senado. Os senadores Confúcio Mura (MDB-RO), Lasier Martins (Podemos-RS), … Leia mais

PEC do Orçamento avança no Senado

3 de abril de 2019 | 1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto da PEC do Orçamento impositivo. A matéria já havia sido aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e agora deve seguir para votação no … Leia mais

Projeto no Senado propõe reduzir mandatos legislativos

30 de março de 2019 |

Um projeto enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pretende, por meio de pressão popular, colocar uma barreira no número de vezes que parlamentares podem se reeleger no Legislativo federal, estadual e municipal. A iniciativa deve enfrentar … Leia mais