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STF

Julgamento sobre prisão após 2ª instância deve ficar para 2020

1 de julho de 2019 |

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser realizado apenas no ano que vem.

“A princípio, não devemos … Leia mais

Ministros do STF acreditam que mensagens podem anular decisões de Moro

10 de junho de 2019 | 1

A revelação de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orientou as investigações da Operação Lava Jato enquanto juiz pode comprometer as decisões do ex-magistrado. Para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), as mensagens publicadas pelo site … Leia mais

STF autoriza venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

7 de junho de 2019 | 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (6), que as empresas estatais podem vender suas subsidiárias sem autorização do Congresso Nacional. A Corte também definiu que as companhias não são obrigadas a realizar licitação para se desfazer … Leia mais

Decisão do STF nesta quarta pode facilitar privatizações

5 de junho de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (5) o julgamento de processos decisivos para o plano de privatizações do governo. A Corte vai analisar uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que só autoriza a venda de estatais … Leia mais

Decisão do STF pode favorecer situação tributária das empresas

30 de maio de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até o fim de junho o recurso extraordinário nº 591.340, que discute a constitucionalidade do limite máximo para as empresas compensarem prejuízos fiscais. Pela regra atual, as companhias podem usar os resultados negativos … Leia mais

STF julga liminares que podem travar privatizações

30 de maio de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) duas liminares que podem barrar privatizações de estatais no país. Uma das liminares, do ministro Ricardo Lewandowski, prevê que cabe ao Congresso Nacional autorizar o repasse de empresas públicas para a … Leia mais

Bolsonaro: “Quem defende fechar o STF está na manifestação errada”

23 de maio de 2019 |

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira (23) que não participará das manifestações que seus apoiadores marcaram para o próximo domingo (26). Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro fez críticas aos protestos e … Leia mais

Toffoli cria grupo para avaliar redes sociais de juízes

5 de maio de 2019 |

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criou um grupo para avaliar as postagens que juízes estão fazendo nas redes sociais. Segundo portaria assinada por Toffoli, o objetivo da iniciativa é preservar a “imagem institucional do Poder … Leia mais

STF usurpa poder do Ministério Público, diz Major Olímpio

20 de abril de 2019 | 1

O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, está preocupado com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate de ministros da Corte contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez Olímpio atravessar a Praça dos Três … Leia mais

Alexandre de Moraes derruba censura contra reportagens

18 de abril de 2019 | 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (18), censura imposta a reportagens da revista eletrônica Crusoé e do site O Antagonista. Relator do inquérito que investiga ofensas e fake news contra ministros da Corte, Alexandre de Moraes mudou de … Leia mais