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STF

Gilmar Mendes afirma que CPI da Lava Toga é inconstitucional

15 de setembro de 2019 |

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao site UOL, publicada neste domingo (15), que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar membros do Judiciário, chamada de Lava … Leia mais

Decisão de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE

31 de julho de 2019 |

A decisão do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público poderá gerar um obstáculo à pré-candidatura brasileira à Organização … Leia mais

STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada

18 de julho de 2019 |

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem barrar a indicação de Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, os integrantes da Corte já discutem reservadamente a inconstitucionalidade da medida, que … Leia mais

Julgamento sobre prisão após 2ª instância deve ficar para 2020

1 de julho de 2019 |

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância deve ser realizado apenas no ano que vem.

“A princípio, não devemos … Leia mais

Ministros do STF acreditam que mensagens podem anular decisões de Moro

10 de junho de 2019 | 1

A revelação de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orientou as investigações da Operação Lava Jato enquanto juiz pode comprometer as decisões do ex-magistrado. Para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), as mensagens publicadas pelo site … Leia mais

STF autoriza venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso

7 de junho de 2019 | 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (6), que as empresas estatais podem vender suas subsidiárias sem autorização do Congresso Nacional. A Corte também definiu que as companhias não são obrigadas a realizar licitação para se desfazer … Leia mais

Decisão do STF nesta quarta pode facilitar privatizações

5 de junho de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (5) o julgamento de processos decisivos para o plano de privatizações do governo. A Corte vai analisar uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que só autoriza a venda de estatais … Leia mais

Decisão do STF pode favorecer situação tributária das empresas

30 de maio de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar até o fim de junho o recurso extraordinário nº 591.340, que discute a constitucionalidade do limite máximo para as empresas compensarem prejuízos fiscais. Pela regra atual, as companhias podem usar os resultados negativos … Leia mais

STF julga liminares que podem travar privatizações

30 de maio de 2019 |

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) duas liminares que podem barrar privatizações de estatais no país. Uma das liminares, do ministro Ricardo Lewandowski, prevê que cabe ao Congresso Nacional autorizar o repasse de empresas públicas para a … Leia mais

Bolsonaro: “Quem defende fechar o STF está na manifestação errada”

23 de maio de 2019 |

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira (23) que não participará das manifestações que seus apoiadores marcaram para o próximo domingo (26). Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, Bolsonaro fez críticas aos protestos e … Leia mais