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Quais são as denúncias no STF contra Ciro Nogueira, cotado à Casa Civil

O presidente do Progressistas é cotado para assumir o posto de ministro da Casa Civil. O senador Ciro Nogueira (PI) (imagem) têm duas denúncias pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) e responde a um terceiro inquérito em andamento desde 2017. Confira:

  • Suborno 1: é acusado de receber R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio político a causas de interesse da construtora. A peça foi apresentada ao STF em fevereiro de 2020 pela subprocuradora Lindôra Araújo, braço-direito de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR);
  • Quadrilha: acusa o senador de obstruir as investigações sobre suposta organização criminosa formada com integrantes do PP. De acordo com a PGR, Nogueira atuou com o deputado Eduardo da Fonte (PE) e o ex-deputado Márcio Henrique Junqueira (RR) para dissuadir uma testemunha a alterar um depoimento prestado à PF;

No caso da formação de quadrilha, a 2ª Turma do STF tem 2 votos em favor da denúncia proferidos pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento foi iniciado em 2018 e está suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para reinício.

  • Suborno 2: há ainda um terceiro inquérito em andamento no Supremo que apura suposto recebimento de propinas do Grupo J&F em troca do apoio do PP à chapa Rousseff-Temer, em 2014. A mesma investigação apura recebimento de vantagens indevidas em troca do rompimento da legenda com o PT durante o processo de impeachment de 2016.

A investigação está em fase final e a PF aguarda a ministra Rosa Weber, relatora do caso, conceder a prorrogação do inquérito para concluí-lo. O documento será remetido à PGR, que avaliará se denuncia ou não o senador.

O que diz a defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que o senador foi colocado sob investigação em um momento de tendência de criminalização da política. “No inquérito 4.407, que investigou supostos pagamentos pela Odebrecht, o que existe é apenas a versão dos delatores, que não se sustenta em nenhum outro elemento de corroboração. O mesmo ocorre em relação ao inquérito 4.736, que investiga fatos decorrentes tão somente da colaboração da JBS“, afirmou. “O inquérito 4.720, após o ministro Edson Fachin receber a denúncia, pediu vistas o ministro Gilmar. A defesa confia na rejeição pelo colegiado, tendo em vista que tal investigação originou-se do inquérito 4.631, arquivado em relação ao senador Ciro Nogueira“, concluiu.

Quem assume é a mãe

Se confirmado como ministro, a cadeira do Piauí ficará em família. No caso, com a mãe do senador, Eliane Nogueira, 72 anos, a primeira suplemente. Ela não tem carreira política e estrearia como parlamentar já na posição mais elevada.

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