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Maia defende que governo “no mínimo” reduza alíquota de PIS/Cofins sobre diesel a R$0,29

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira que o governo “no mínimo” reduza as alíquotas de PIS/Cofins a 0,29 real por meio de um decreto, ou até mesmo zere a alíquota do tributo, como prevê texto de projeto aprovado pela Casa na véspera.

O deputado, que também é pré-candidato à Presidência da República, argumentou que o instrumento é possível, e cita como exemplo decreto de 2017 que reajustou as alíquotas incidentes sobre o diesel e sobre a gasolina.

“No mínimo”, disse o presidente, ao ser questionado pela Reuters se defendia a redução da alíquota sobre o diesel a 0,29 real. “Aliás, eles podem zerar. Via decreto”, afirmou.

Maia foi um dos patrocinadores da aprovação de um projeto na noite da quarta-feira que além de reonerar a folha de pagamentos de diversos setores da economia, também zera até o fim deste ano o PIS/Cofins incidente sobre o diesel.

A isenção foi incorporada à proposta contra a vontade do governo do presidente Michel Temer diante da crise do preço do combustível deflagrada nesta semana com protestos e paralisações de caminhoneiros. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, houve um “erro de cálculo” na compensação para a isenção do tributo.

O projeto ainda não chegou ao Senado, mas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), não deve dar qualquer encaminhamento à proposta enquanto o governo não se posicionar sobre o “rombo” gerado pela medida.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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