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Ministro vê Petrobras credora em cessão onerosa; UBS estima crédito em US$12 bi

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta sexta-feira avaliar que a Petrobras é credora na renegociação do bilionário contrato da cessão onerosa com o governo federal, atualmente em andamento.

Ao comentar o tema durante evento no Rio de Janeiro, o ministro não citou números, mas seguiu a linha de analistas de mercado e de executivos da petroleira, que defendem que a companhia terá valores a receber ao final das conversas.

O assunto tem sido alvo de um longo período de discussão entre integrantes do governo e da Petrobras, em que as partes evoluíram na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do contrato, conforme informou a estatal na véspera, data inicialmente vista como prazo final para as negociações.

Os critérios discutidos deverão definir se a Petrobras é credora ou devedora na renegociação do contrato acertado com a União em 2010, quando a estatal obteve o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos, pagando 74,8 bilhões de reais por isso.

Em comentários enviados a clientes nesta sexta-feira, analistas do UBS estimaram que a Petrobras teria um crédito de cerca de 12 bilhões de dólares a ser recebido em petróleo ou dinheiro ao final das conversas sobre a cessão onerosa.

Eles também apontaram que o mercado provavelmente tem precificado as ações da estatal com uma visão de que o crédito será de cerca de entre 5 bilhões e 7 bilhões de dólares.

“Assim, em nossa visão, se o acordo apontar para um valor abaixo de 5 bilhões de dólares, a reação pode ser negativa. Na direção oposta, se o montante a ser pago à companhia for superior a 7 bilhões de dólares, nós acreditamos em uma reação positiva da ação”, escreveram.

O ministro Moreira Franco disse que “a questão é complexa” e que a conclusão das negociações vai passar pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Agora existem leituras diferentes sobre uma cláusula do contrato, e como manda a regra da administração pública é a AGU que tira e arbitra as divergências”, declarou Moreira.

Questionado por jornalistas após evento na associação comercial do Rio de Janeiro, Moreira afirmou: “A Petrobras é credora”.

Uma revisão do contrato –considerando variáveis como dólar e barril do petróleo–, já estava prevista desde sua assinatura em 2010, quando houve uma capitalização da empresa.

Na véspera, o governo informou que as conclusões da comissão que discutiu o tema passarão pelo crivo dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, além de serem submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU) –o que pode atrasar ainda mais o acordo.

Com problemas fiscais, não seria simples para o governo federal eventualmente pagar a Petrobras em dinheiro, caso se conclua que a estatal tem direito de receber recursos.

Há ainda questões legais a serem consideradas, uma vez que um pagamento à Petrobras em barris de petróleo poderia exigir uma mudança legislativa.

(Por Rodrigo Viga Gaier; reportagem adicional de Paula Arend Laier e Luciano Costa)

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