Document
PATROCINADORES

Governo central surpreende e tem superávit primário recorde para janeiro, de R$31 bi, com receita extraordinária

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) surpreendeu e fechou janeiro com superávit primário de 31,069 bilhões de reais, recorde para o mês na série histórica iniciada em 1997, em meio à arrecadação extraordinária com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias. A projeção de analistas ouvidos pela Reuters era de que a economia feita para pagamento dos juros da dívida pública ficaria em 19,3 bilhões de reais no mês, tradicionalmente positivo.

No geral, divulgou o Tesouro nesta terça-feira, as receitas líquidas do governo central tiveram crescimento real de 11,7 por cento em janeiro sobre igual mês do ano passado, a 136,426 bilhões de reais, guiadas por fatores extraordinários.

Isso porque houve pagamento à vista dos débitos no Refis para quem optou por usufruir o maior desconto possibilitado pelo programa, somando 7,8 bilhões de reais em janeiro, informou a Receita Federal na véspera. Olhando apenas para a receita administrada pela Receita, houve expansão de 10,4 por cento em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, ou 10,351 bilhões de reais, linha que também foi beneficiada pela retomada da atividade (+5,9 bilhões de reais) e pela maior arrecadação com PIS/Cofins sobre combustíveis após o governo ter elevado essas alíquotas em julho passado (+1,3 bilhão de reais).

Já as despesas do governo central subiram em ritmo bem mais fraco, a 1,6 por cento em janeiro, também descontada a inflação, a 105,357 bilhões de reais. Neste caso, o destaque foi o crescimento de 4,7 por cento nos benefícios previdenciários sobre um ano antes.

Em janeiro, Tesouro e BC somaram juntos superávit de 45,523 bilhões de reais, melhor desempenho para o período na série histórica, enquanto a Previdência exibiu rombo de 14,454 bilhões de reais.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário do governo central soma 113,6 bilhões de reais, apontou o Tesouro.

O governo vem reiterando a viabilidade do cumprimento da meta deste ano, de déficit primário de 159 bilhões de reais, mas importantes medidas para fazer frente ao desafio, como a reoneração da folha de pagamento e a privatização da Eletrobras, ainda precisam de aprovação no Congresso Nacional.

Questionada sobre a possibilidade de alteração da meta para um rombo menor para sinalizar maior compromisso fiscal, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que isso não estava no radar, embora o governo possa entregar um resultado melhor caso a retomada da economia puxe a arrecadação.

Em apresentação, o Tesouro já apontou que o padrão sazonal de receitas e despesas afetará negativamente o resultado primário de fevereiro, marcado por transferências a Estados e municípios pela arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, pagamento de abono salarial e transferências de parcela de participação especial de royalties.

O Tesouro também divulgou que após ter antecipado em 2017 o pagamento de precatórios para maio e junho, ante novembro e dezembro, fará o mesmo neste ano, desta vez para março e abril.

MINAS GERAIS

A secretária do Tesouro informou ainda que a União está executando as contragarantias apresentadas por Minas Gerais no âmbito da renegociação de sua dívida junto à União. Isso porque o Estado não assinou aditivos do contrato firmado, trâmite que era previsto em lei.

Na prática, o Tesouro está cobrando uma dívida suspensa de 6 bilhões de reais de Minas Gerais junto à União, bloqueando receitas tributárias e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) que seriam destinadas ao ente.

(Com reportagem adicional de Mateus Maia)

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pergunte para a

Mônica.