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Em impulso para reformas, Arábia Saudita aprova lei de falências

DUBAI/KHOBAR, Arábia Saudita (Reuters) – O ministério da Arábia Saudita aprovou uma lei de falências, disseram fontes familiarizadas com o assunto neste domingo, dando um impulso aos esforços para tornar o reino mais atrativo para investidores.

Não existe uma legislação moderna para falências na Arábia Saudita, criando dificuldades para companhias em dificuldade reestruturarem suas dívidas com credores desde a crise financeira global de 2009 e, mais recentemente, com a queda nos preços do petróleo.

O reino está embarcando em uma intensa agenda para reformar sua economia – incluindo a modernização de leis ultrapassadas – enquanto tenta criar um ambiente propício a investidores para encaminhar uma série de vendas multibilionárias de ativos como a oferta inicial de ações da Saudi Aramco, cuja expectativa é de ser a maior venda pública de ações do mundo.

“O timing é excelente”, disse Bader al-Busaies, sócio do escritório de advocacia Al Suwaiket and Al Busaies.

“Muitas companhias estão enfrentando dificuldades financeiras. Antes havia tanto liquidação ou acionistas precisavam injetar dinheiro. A nova lei é uma solução alternativa – a prática internacional provou que a lei de insolvência oferece uma boa solução para as companhias.”

O rei Salman endossou a lei de falências depois da aprovação pelo ministério, disseram fontes, citando um documento da semana passada.

O Ministério do Comércio e Investimento não respondeu imediatamente a um pedido por comentários, e não estava claro quando a lei seria promulgada e entrar em vigor.

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