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Câmara aprova reoneração e inclui isenção de PIS/Cofins para diesel

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos de diversos setores e, de olho na recente crise que provocou protestos de caminhoneiros em todo o país, também reduz a zero a incidência de PIS/Cofins sobre o óleo diesel até dezembro de 2018.

A redução da contribuição, inserida nesta quarta no texto do projeto, não conta com a concordância do governo do presidente Michel Temer, que chegou a mobilizar seu articulador político, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para comparecer pessoalmente no plenário da Casa para tentar evitar a votação.

A matéria será agora analisada pelo Senado e Marun disse que buscará junto aos senadores que sejam feitas “correções” no texto.

Na véspera, Executivo e Congresso haviam fechado acordo segundo o qual o governo reduziria a Cide sobre o diesel a zero, enquanto a Câmara ficaria responsável pela aprovação do projeto da reoneração.

A ideia de também zerar o PIS/Cofins surgiu nesta quarta, reforçada após reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com representantes de caminhoneiros.

O governo, no entanto, alega que a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel só pode ser feita diante da indicação de receitas que compensem a perda de arrecadação com o fim da cobrança do tributo. Marun estima o impacto da isenção em entre 10 bilhões de reais e 15 bilhões de reais neste ano.

A crise dos combustíveis e os protestos dos caminhoneiros também elevaram a expectativa pela votação, na próxima semana, de um projeto que regulamenta o transporte de cargas.

Os protestos dos caminhoneiros, que devem entrar no quarto dia na quinta-feira com novas paralisações em rodovias de todo o país, já geram impactos no abastecimento, de acordo com várias entidades setoriais.

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