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Governo federal anuncia aumento de IOF para custeio do novo Bolsa Família

O Palácio do Planalto confirmou na quinta-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. A nova taxa entrará em vigor de 20 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e os recursos serão usados ​​para financiar o novo Bolsa Família.

“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021″, informa nota do Planalto.

Segundo o governo, “esta medida beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias e visa aliviar parte do impacto econômico prejudicial da pandemia”. Conforme a recomendação do Ministério da Economia, a medida deve elevar a taxa de juros diária do IOF de 0,0041% (referente à taxa de juros anual de 1,50%) para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%)) para pessoas jurídicas. Por outro lado, as pessoas físicas pagarão uma diária de 0,01118% (referente a uma taxa anual de 4,08%), enquanto a diária atual é de 0,0082% (referente a uma taxa anual de 3%).

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