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Nº 101: posse indefinida, pressão da OAB e Olimpíada sem turistas

Uma reportagem do Estadão neste sábado (20) mostrou que a posse do médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde ainda não ocorreu por um erro da Presidência da República. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários sejam sócios administradores de empresas privadas – e Queiroga aparece na Receita Federal como sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir oficialmente a pasta, o sucessor do general Eduardo Pazuello precisará se desincompatibilizar das firmas. A morosidade do processo explicaria o atraso.

OAB exige vacinas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no STF para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a comprar vacinas suficientes para a imunização em massa da população. O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, criticou o tratamento que o governo tem dado à questão – o que tem provocado atrasos na campanha e elevado o risco do surgimento de novas variantes no país. “A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”, apontou Santa Cruz.

Flexibilização necessária

Os medicamentos estéreis (injetáveis) poderão ser transportados às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas fabricantes ainda realizam os testes de controle de qualidade. A decisão foi tomada, em caráter excepcional, em Circuito Deliberativo, pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e visa agilizar o acesso, principalmente, aos medicamentos utilizados para intubação de pacientes, no contexto da pandemia de covid-19. O medicamento, porém, só pode ser utilizado no paciente após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de sete dias de incubação. Atualmente, este prazo é maior. Os medicamentos estéreis são injetados nos pacientes e, por isso, precisam passar por um processo para eliminar todos os contaminantes. De acordo com a Anvisa, o encurtamento do tempo de incubação no teste não representa risco ao paciente. “O teste de esterilidade realizado no produto acabado deve ser considerado apenas como uma das últimas medidas de controle pelas quais é assegurada a esterilidade. No entanto, outras medidas são utilizadas ao longo da produção para garantir a esterilidade de um medicamento estéril”, informou a agência em comunicado.

Baixada Santista contra a capital

Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – vão entrar em lockdown a partir da próxima terça-feira (23) até 4 de abril. A decisão, para conter o agravamento da pandemia do novo coronavírus, foi tomada após a decisão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), de antecipar cinco feriados municipais – o que resultará em um período de dez dias sem dias úteis, de 26 de março a 4 de abril. A movimentação nas cidades será permitida apenas para compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decretos municipais. Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil.

Turistas barrados

Depois do cancelamento em 2020, em razão da pandemia, a organização dos Jogos de Tóquio (Olímpicos e Paralímpicos) informou neste sábado (20) que somente torcedores japoneses e residentes no país oriental poderão participar dos megaeventos esportivos que irão ocorrer entre julho e setembro. A decisão foi tomada pelo fato de a crise sanitária ainda não ter sido controlada em diversas regiões do globo. Os organizadores esclareceram que irão reembolsar os cerca de 600 mil ingressos para os Jogos Olímpicos e outros 300 mil para os Jogos Paralímpicos. “Em muitos aspectos, os Jogos de Tóquio serão completamente diferentes de quaisquer Jogos anteriores. No entanto, o essencial dos Jogos permanecerá inalterado, pois os atletas dão o seu melhor e inspiram o mundo com performances incríveis. No momento, estamos trabalhando em planos específicos para compartilhar suporte remotamente de todo o mundo e ajudar a reunir as pessoas de maneira adequada aos nossos tempos atuais. Mesmo que você não possa mais vir ao Japão neste verão, esperamos muito que continue a apoiar os Jogos de Tóquio”, declarou Toshiro Muto, CEO do Comitê Organizador.

Uber quer entrar na fila de prioridades

Em carta enviado ao Ministério da Saúde, a Uber solicitou que seus motoristas e entregadores entrem na fila de prioridades da vacinação contra o novo coronavírus. A companhia quer que os colaboradores sejam imunizados na quarta etapa do plano nacional de imunização, junto com caminhoneiros, metroviários e demais trabalhadores do setor de transportes. O argumento da empresa é que o acesso à vacina “ajudaria os motoristas e as pessoas que realizam entregas a continuar a cumprir seu papel essencial, ao mesmo tempo que reduziria o risco para todos.”

Painel Coronavírus
Dados atualizados em 20/03/21 – 19h00

Vacinados

410 milhões no mundo*
13,4 milhões no Brasil*

  • Considerando as duas doses

Casos confirmados
• 11.950.459 – acumulado
• 79.069 – novos infectados
• 10.419.393 – recuperados
• 1.238.314 – em acompanhamento
• 5.686.7 – incidência por grupo de 100 mil habitantes

Mortes confirmadas
• 292.752 – óbitos acumulados
• 2.438 – novas vítimas fatais
• 2,4% – letalidade
• 139,3 – mortalidade por grupo de 100 mil habitantes

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