A reforma tributária deve ser aprovada no Congresso entre agosto e outubro deste ano. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa o assunto, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Pacheco afirmou que a reforma “é uma prioridade para o país” e confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o tema.
Pelo cronograma estabelecido, o colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara. “A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas. É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.
Segundo Rodrigo Pacheco, não se discutiu o mérito da proposta durante a reunião de hoje. Apenas os procedimentos para fazer a mudança na cobrança de tributos ser aprovada “da melhora forma possível” pelo Parlamento. “Não foi uma conversa sobre o conteúdo da reforma. Mas nos impõe o estabelecimento de um cronograma para fazê-lo cumprir da melhora forma possível, porque é o que o mercado e a sociedade esperam de nós. Uma reforma tributária que seja a mais justa possível e que entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social e não inibindo o setor produtivo do Brasil”, completou. (com informações da Agência Senado)